Saúde mental na IV região de saúde de Pernambuco: um relato de experiencia / Mental health in the IV health region of Pernambuco: an experience report

O presente artigo se propõe a refletir sobre a saúde mental na IV região de saúde do estado de Pernambuco, permeando pela Reforma Psiquiátrica Brasileira em um contexto de regionalização no agreste setentrional do estado. Foram consideradas as vivências de uma profissional de fisioterapia residente de saúde coletiva da Escola de Governo de Saúde Pública de Pernambuco ­ ESPPE, a qual passou dois anos na região e, dentre esse tempo, três meses na coordenação da política de saúde mental. A saúde mental ainda não é uma linha de cuidado prioritária para a gestão do SUS na região, mesmo tendo o estado de PE delimitado a mesma como uma das linhas de cuidado a ser estruturada nas regiões de saúde. A reforma psiquiátrica precisa ser descentralizada e chegar ao agreste setentrional do estado de Pernambuco. (AU)

This article proposes to reflect on mental health in the IV health region of the state of Pernambuco, permeating the Brazilian Psychiatric Reform in a context of regionalization in the northern agreste of the state. The experiences of a physiotherapist resident in Public Health of the School of Public Health of Pernambuco - ESPPE, who spent two years in the region and, during this time, three months in the coordination of mental health policy were considered. Mental health is still not a priority care line for the management of the SUS in the region, even if the state of PE delimited it as one of the care lines to be structured in the health regions. The psychiatric reform must be decentralized and reach the northern agreste of the state of Pernambuco. (AU)

Análise da participação dos gestores municipais de saúde nas reuniões da comissão intergestora da V região de saúde de Pernambuco nos anos de 2016 e 2017 / Analysis of the participation of municipal health managers in the meetings of the intergovernmental commission of the 5th health region of Pernambuco in the years 2016 and 2017

O artigo discorre sobre a Comissão Intergestora Regional (CIR) da V Região de Saúde de Pernambuco e a participação dos gestores municipais de saúde nesse espaço. É uma pesquisa de cunho quantitativo que utilizou, para coleta de dados, os documentos oficiais das reuniões da CIR, pautas e atas de frequência e reunião, do período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017. Tais documentos foram analisados de acordo com o método de Bardin, e por fim dividido em duas categorias: frequências dos gestores municipais de saúde nas reuniões da CIR e; quantidades de pactuação realizadas nas reuniões. Os dados adquiridos revelaram que o período de agosto a outubro do ano de 2016 não atingiu o mínimo de participação dos gestores nas reuniões da CIR para pactuar propostas. Porém, em 2017, todas a reuniões realizadas obtiveram mais de 50% da frequência dos gestores municipais, por conseguinte o percentual de aprovação das pactuações foi maior que o ano anterior, mesmo com esta mudança, municípios próximos da sede continuaram com baixa frequência ao contrário de municípios distantes, com mais de 90km da sede, mostrando que a distância não é fator impeditivo para a frequência dos gestores nas reuniões. Vale salientar que devido a existência de um quórum mínimo de 11 municípios para aprovação das pactuações, a ausência dos gestores não afeta apenas o seu município, mas prejudica diretamente as pactuações que beneficiam os outros municípios, e consequentemente o fortalecimento da regional a qual faz parte. (AU)

The article discusses the Regional Interactive Commission (CIR) of the V Health Region of Pernambuco and the participation of municipal health managers in this area. It is a quantitative research that used, for data collection, the official documents of the meetings of the CIR, schedules and minutes of attendance and meeting, from January 2016 to December 2017. These documents were analyzed according to the Bardin method, and finally divided in two categories: frequencies of the municipal health managers in the meetings of the CIR and; agreed upon at the meetings. The acquired data revealed that the period from August to October of 2016 did not reach the minimum participation of the managers in the meetings of the CIR to negotiate proposals. However, in 2017, all the meetings held obtained more than 50% of the frequency of the municipal managers, therefore the approval percentage of the agreements was higher than the previous year, even with this change, municipalities near the headquarters continued with low frequency, unlike municipalities distant, with more than 90km from headquarters, showing that distance is not a factor preventing attendance of managers in meetings. It is worth mentioning that due to the existence of a minimum quorum of 11 municipalities to approve pacts, the absence of managers does not only affect their municipality, but directly affects the agreements that benefit the other municipalities, and consequently the strengthening of the regional one that makes part. (AU)

Região de saúde e suas redes de atenção: modelo organizativo-sistêmico do SUS / Healthcare regions and their care networks: an organizational-systemic model for SUS

Resumo O presente trabalho tem por finalidade desenvolver estudos a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) em seu formato sistêmico que resulta da integração das ações e serviços públicos de saúde, em rede regionalizada e hierarquizada. É dessa integração que nasce o SUS e assim ele deve ser organizado. Pretende-se demonstrar que essa forma organizativa é essencial pelo fato de o país ser uma Federação e a competência para cuidar da saúde ser dos três entes federativos, de forma igual vista a saúde lato senso. Sendo as ações e os serviços de saúde um conjunto complexo de atos sanitários que se interligam em razão de a saúde da pessoa ser um conceito global que não permite fracionamento, os serviços devem seguir essa lógica e assim serem organizados. Por isso, os serviços de saúde devem se organizar sistemicamente para atender a todos de modo igual, independentemente de onde reside o cidadão. Essa organização sistêmica exige permanente interação entre os entes federativos para discutir a operacionalização das referências de serviços, seu financiamento e demais aspectos sanitários e administrativos. São esses aspectos essenciais que tornam o SUS complexo e exige que seja organizado de modo regionalizado, em rede de serviços de atenção à saúde.

Abstract This paper describes a comprehensive effort to develop studies regarding Brazil's Unified Healthcare System (SUS), as a result of the combination of public services in a network that follows a region-based rationale (tripartite organization). The SUS emerges from such an integration and should be organized as such. The intention is to demonstrate that this type of organization is essential, given that Brazil is organized as a Federation, and all three governmental levels are, in a broad sense, equally responsible for healthcare. Healthcare services and actions are a complex set of activities that are interconnected on behalf of citizen health, which is a global concept that cannot be split up. Services must follow this rationale and be organized as such. Thus, healthcare services must be systematically organized to serve everyone equally, regardless of where a citizen lives. This systemic organization requires permanent interaction between federative units to discuss and operationalize reference services, funding and other technical and administrative aspects. These are the essential elements that make the SUS so complex and demand it be organized regionally, as a network of healthcare services.

SUS Brazil: The health region as a way forward

The present article addresses the need to have regionalization of decentralization, in order to cluster together what this could supposedly have broken apart. On revisiting the constitutional guidelines on decentralization, the authors propose measures to provide assurance thereof, in addition to administrative tools that allow the formation of health regions to supply at least 95% of the health needs of the regional territory, to ensure sanitary independence. The authors suggest solutions that include the establishment of regional and associative corporate institutions resulting from the clustering of the federative institutes operating in the health area. The authors also state what has not worked out in the Brazilian National Health System (Sistema Único de Saúde - SUS), due to mistakes that have originated in the best of intentions, as also the opportunism that these mistakes have generated. The authors defend the need to bring judicial and administrative answers to a SUS that is interfederative in character, both in management, which requires some sharing, as also in financing which also remains interdependent. The conclusion reached is that the only way in which the SUS can be national is to regionalize it, and to give the health region all the instruments that are necessary for shared, interfederative and responsible management.

O presente artigo desenvolve o tema da necessidade de se regionalizar a descentralização no sentido de aglutinar o que esta supostamente poderia ter fracionado. Ao revisitar a diretriz constitucional da descentralização os autores propõem medidas que visem sua garantia ao lado de ferramentas administrativas que permitam a formação de regiões de saúde resolutivas em pelo menos 95% das necessidades de saúde do território regional, para garantir autonomia sanitária. Os autores propõem soluções que passam pela criação de pessoas jurídicas associativas regionais, resultantes da aglutinação dos entes federativos em região de saúde. Apontam ainda o que não deu certo no Sistema Único de Saúde - SUS Brasil em razão tanto de equívocos originados nas melhores intenções, quanto do oportunismo que esses equívocos geraram. Advogam os autores a necessidade de respostas jurídico-administrativas para um SUS de caráter interfederativo tanto na sua gestão, que exige compartilhamentos, quanto no seu financiamento, que se mantém interdependente também. Concluem que o único caminho para o SUS ser nacional, é regionalizá-lo e dotar a região de saúde de todo o instrumental necessário à gestão compartilhada, interfederativa e responsável.